Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas Vs. Desconsideracao da Perso
9786588470862
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Data de lançamento: 13/06/2022
Descrição Geral
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica. Lei n 13.874 de 20 de setembro de 2019 , do eminente jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. O experimentado autor, de um lado, identifica as posições consolidadas da doutrina e da jurisprudência a respeito da autonomia patrimonial das sociedades limitadas, suas exceções legais e, em especial, as decorrentes do uso da desconsideração da personalidade jurídica. De outro, realiza uma análise sobre a prevalência das exceções em relação à regra geral da não responsabilidade dos sócios, exceto até o limite do capital subscrito quando da sua constituição. Nas palavras do Prof.