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COMENTARIOS NOVA LEI LICITACOES PUBLICAS - 01ED/22

9786556274263
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Data de lançamento: 13/06/2022

Por:
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Descrição Geral
Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei n 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando todos os prazos da Lei n 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quase 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.
Ficha técnica
Código9786556274263
Código de barras9786556274263
CategoriaDIREITO
MarcaEDICOES 70
Características
  • Editora: EDICOES 70
  • Edição: 01
  • Ano: 22
  • Idioma: Português
  • Origem: Nacional
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